Domingo de Soto contra o direito de submeter os infiéis por idolatria, sodomia ou antropofagia
Domingo de Soto Against the Right of Submission the Unbelievers Due to Idolatry, Sodomy or Anthropophagy
Autor
Meirinhos, José Francisco
Editor
UCOPressFecha
2016Materia
CoerçãoDireitos dos nativos e dos infiéis
Guerra contra os infiéis
Domingo de Soto
Coercion
Rights of natives and infidels
War against unbelievers
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Entre os manuscritos com obras do dominicano Domingo de Soto (1494-1560) encontra-se um
fragmento acéfalo e mutilado com o título Relectio an liceat civitate infidelium seu gentium expugnare ob
idolatriam, dado por mão posterior. A argumentação de Soto remete para o contexto da polémica jurídica,
política e religiosa em torno de um pretenso direito de guerra contra os nativos do Novo Mundo, dramatizada
pela junta reunida em Valladolid em agosto e setembro de 1550, onde se opuseram Juan Ginés de
Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas, cujo Sumário foi redigido pelo próprio Domingo de Soto. Neste
fragmento, Soto assume sem hesitações a crítica de cada um dos argumentos usados pelos defensores do
direito de punição dos nativos, afirmando a sua não submissão enquanto não forem convertidos. Tendo
em conta a sua estrutura e argumentos, conjetura-se aqui que o texto pode ter sido escrito para o De iustitia
et iure, mas não faz parte dessa obra. Among the manuscripts containing works by the dominican Domingo de Soto (1494-1560) we find
the acephalous and mutilated fragment Relectio an liceat civetate infidelium seu gentium expugnare ob
idolatriam, titled by a later hand. Soto’s argument belongs to the context of the juridical, political and
religious polemic on alleged rights to subdue unbelievers, staged by the junta gathered in Valladolid, in
August and September 1550, to hear the arguments in favour, by Juan Ginés de Sepúlveda, and arguments
against, by Bartolomé de las Casas, whose meeting Summary was written by Domingo de Soto himself.
In the fragment An liceat, Soto unwaveringly takes upon himself the refutation of each argument deployed
by proponents of the right to subdue and punish natives in the New World, asserting their state of
non subjection to Christian norms before their convert. Bearing in mind its structure and arguments, it is
conjectured that the text may have been written for the De iustitia et iure, published in 1554, and again in
1556, though, for unknown reasons, was not included in that work.