Domingo de Soto contra o direito de submeter os infiéis por idolatria, sodomia ou antropofagia

Abstract

Entre os manuscritos com obras do dominicano Domingo de Soto (1494-1560) encontra-se um fragmento acéfalo e mutilado com o título Relectio an liceat civitate infidelium seu gentium expugnare ob idolatriam, dado por mão posterior. A argumentação de Soto remete para o contexto da polémica jurídica, política e religiosa em torno de um pretenso direito de guerra contra os nativos do Novo Mundo, dramatizada pela junta reunida em Valladolid em agosto e setembro de 1550, onde se opuseram Juan Ginés de Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas, cujo Sumário foi redigido pelo próprio Domingo de Soto. Neste fragmento, Soto assume sem hesitações a crítica de cada um dos argumentos usados pelos defensores do direito de punição dos nativos, afirmando a sua não submissão enquanto não forem convertidos. Tendo em conta a sua estrutura e argumentos, conjetura-se aqui que o texto pode ter sido escrito para o De iustitia et iure, mas não faz parte dessa obra.

Among the manuscripts containing works by the dominican Domingo de Soto (1494-1560) we find the acephalous and mutilated fragment Relectio an liceat civetate infidelium seu gentium expugnare ob idolatriam, titled by a later hand. Soto’s argument belongs to the context of the juridical, political and religious polemic on alleged rights to subdue unbelievers, staged by the junta gathered in Valladolid, in August and September 1550, to hear the arguments in favour, by Juan Ginés de Sepúlveda, and arguments against, by Bartolomé de las Casas, whose meeting Summary was written by Domingo de Soto himself. In the fragment An liceat, Soto unwaveringly takes upon himself the refutation of each argument deployed by proponents of the right to subdue and punish natives in the New World, asserting their state of non subjection to Christian norms before their convert. Bearing in mind its structure and arguments, it is conjectured that the text may have been written for the De iustitia et iure, published in 1554, and again in 1556, though, for unknown reasons, was not included in that work.